Termos de Uso

Ao selecionar a opção "CONCORDO" no ato da assinatura, o Assinante está aderindo a todos esses termos e concordando com as condições previstas para a utilização de nossos serviços.

ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A VIDEOGAMERS poderá alterar o presente Termo, a qualquer tempo. A versão mais recente revogará todas as anteriores e poderá ser sempre visualizada por meio do link "Termo de Uso", localizado no rodapé da página deste site. A continuidade na utilização dos serviços oferecidos pela VIDEOGAMERS, depois de eventuais alterações, implica a concordância do Assinante com a versão mais recente.

PRIVACIDADE

A VIDEOGAMERS utiliza a criptografia SSL, um dos mais modernos recursos de segurança voltados à proteção de dados na Internet, garantindo ao Assinante ou Usuário o sigilo de todos os dados fornecidos. Todas as informações registradas neste site sujeitam-se à nossa Política de Privacidade, cujos termos integram o presente, para todos os fins e efeitos. Para conhecê-la basta acessar o link "Política de Privacidade", localizado no rodapé de todas as páginas deste site.

1. DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1. Fabio Pagano de Figueiredo ME , inscrita no CNPJ/MF sob nº 18836222/0001-04, doravante denominada simplesmente como VIDEOGAMERS, prestará os serviços de locação de jogos eletrônicos para consoles de videogames por assinatura, nos termos e condições abaixo:

1.1.1. Ao aderir ao presente Termo, o Assinante terá direito à locação dos títulos disponíveis em nosso website, sendo-lhe possível manter em sua posse, simultaneamente, certo número desses jogos conforme for o tipo de assinatura escolhido, sem data de devolução pré-estabelecida, ou despesas de envio ou devolução, mediante o pagamento de uma taxa mensal cujo valor variará conforme o tipo de assinatura feita.

1.1.2. Fica a cargo de o Assinante escolher os títulos desejados, elaborando uma lista de títulos preferenciais no site. Ficando à cargo da VIDEOGAMERS providenciar a entrega desse(s) jogo(s) no endereço indicado pelo Assinante de acordo com a disponibilidade dos títulos no momento do envio.

1.1.3. A quantidade de trocas que o Assinante terá direito por mês irá depender do tipo de assinatura feito assim como a quantidade de jogos que o Assinante poderá manter em sua posse enquanto permanecer ativa a sua assinatura com a VIDEOGAMERS. As trocas não efetuadas em um período não serão repassadas para o período posterior.

1.1.4. Entende-se por jogos em posse do Assinante, aqueles que lhe foram entregues pelos Correios e ainda não retornaram às dependências da VIDEOGAMERS, incluindo-se aqueles que ainda estejam em trânsito de devolução.

1.1.5. Os serviços oferecidos pela VIDEOGAMERS estão disponíveis para os Assinantes moradores de áreas onde existe o seguinte serviço de entrega dos Correios: E-SEDEX. A VIDEOGAMERS pode, no entanto por motivos próprios decidir não atender certas regiões do Brasil, mesmo onde esse serviço exista.

1.1.6. Potenciais Assinantes com endereços situados em faixas de CEP não cobertas por nossos serviços serão avisados durante o processo de cadastramento. Não podendo concluir a presente contratação.
 
 
2. DA ASSINATURA
 
2.1 Assinatura Contínua : sua assinatura junto à VideoGamers, que pode iniciar através de um período de experimentação, continuará a cada mês a não ser que e até você efetuar o cancelamento ou que a mesma seja cancelada pela VideoGamers. Para que sua assinatura continue válida é necessário manter em seu cadastro uma forma de pagamento válida e ativa ( cartão de crédito ). Para evitar a cobrança de sua mensalidade é necessário efetuar o cancelamento ANTES da renovação automática.
 
2.2 Assinaturas Diferentes: A VideoGamers poderá oferecer a seu critério planos diferenciados de assinatura, com diferentes condições e limitações. Quaisquer termos consideravelmente diferentes dos termos constantes nestes Termos de uso serão informados durante a inscrição ou em outros comunicados disponibilizados para você. Você encontrará detalhes específicos sobre sua assinatura VideoGamers acessando o site da VideoGamers e clicando no link "Sua conta". A VideoGamers reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.
 
2.3 Informações Cadastrais: Todos os cadastros efetuados em nosso sistema serão analisados para que as informações sejam verificadas. Podendo o cadastro ser ou não aprovado dependendo do resultado da analise.
 
2.3.1 Durante o processo de analise das informações, poderá ser solicitado ao usuário documentação para comprovar a veracidade das informações.
 
2.3.2 Caso o cadastro não seja aprovado, o usuário será notificado da não aprovação e terá o pagamento estornado junto ao método de pagamento utilizado.
 
2.3.3 Todos os cadastros passam por um processo de verificação junto à orgãos de proteção ao crédito e empresas de cadastro. Esse processo só ocorre após o cadastro por completo e do pagamento da primeira mensalidade.
 
 

3. DA LISTA DE PREFERÊNCIAS E CRITÉRIO PARA ENVIO

3.1. Os títulos selecionados pelo Assinante serão relacionados em uma lista de preferências, sendo-lhe facultado, a qualquer tempo, adicionar, excluir ou reordená-los, bastando para tanto acessar a página "Minha Lista". Poderá ainda, através desta página, visualizar quais jogos estão em seu poder e quais ainda não retornaram à VIDEOGAMERS.

3.2. A VIDEOGAMERS somente enviará os jogos escolhidos pelo Assinante e a ordem de envio terá por base a ordem por ele estabelecida na página "Minha Lista" e a disponibilidade desses títulos em nosso estabelecimento.

3.2.1. O Assinante terá ciência da disponibilidade dos jogos durante a escolha dos mesmos. Na página de informação sobre cada título, há uma mensagem indicando a disponibilidade. Essa pode variar de "Imediata", "Média" ou "Baixa". Essa informação também irá aparecer na página "Minha Lista" para que o Assinante possa controlar a disponibilidade dos jogos escolhidos.

3.3 É de responsabilidade do Assinante manter sua lista de jogos com um mínimo de títulos necessários para que os envios não sofram atrasos.

3.4 Em caso de indisponibilidade de jogos para ser efetuado um envio, o mesmo será feito tão logo os jogos na lista do Assinante estejam disponíveis.
 
3.5 Para que seja efetuado os envios é necessário que na conta do assinante esteja cadastrado um cartão de crédito válido e ativo.
 
3.6 É de responsabilidade do assinante manter seu endereço sempre atualizado para evitar que os envios retornem. No caso de alteração de endereço após o cadastro, poderá ser solicitado documentação que comprove o novo endereço.
 
3.6.1 A entrega dos jogos se dará para uma pessoa responsável pelo recebimento do objeto e efetuará a assinatura do recibo de entrega. Não é permitido a entrega em Caixas Postais ou similares.
 
3.6.2 Caso o envio efetuado para o assinante retorne em decorrência de erro no preenchimento do endereço ou caso o assinante tenha se mudado e não efetuou a alteração de seu novo endereço em nosso sistema, esse envio será computado como uma troca dentro do período vigente de locação.
 

4. ENTREGA E DEVOLUÇÃO DOS JOGOS ALUGADOS

4.1. A entrega dos jogos será feita durante o horário de entrega dos Correios para a localidade, no endereço fornecido pelo Assinante no momento do seu cadastramento, sempre em dias úteis e conforme a disponibilidade dos títulos escolhidos.

4.1.1. Ao efetuarmos um envio, o Assinante será informado por e-mail sobre o(s) jogo(s) enviado(s). Cabe ao Assinante acusar o eventual não recebimento no prazo de até 07 (sete) dias úteis contados da data da notificação por e-mail, sob pena do jogo ser considerado como entregue para o Assinante. A ocorrência deverá ser relatada por meio da página "Fale Conosco".

4.2. O prazo de entrega irá variar de acordo com a tabela vigente dos Correios para o tipo de entrega para cada região do país. A VIDEOGAMERS envia seus jogos de segunda à sexta-feira, exceto em feriados nacionais e regionais.

4.2.1. Alguns fatores poderão afetar o tempo de entrega estimado, incluindo, mas não se limitando a circunstâncias extraordinárias que ocorram com o serviço de entrega dos Correios.

4.3. A devolução dos jogos deverá ser feita exclusivamente através do envelope resposta, que será postado em uma agência própria dos Correios.

4.3.1 Tanto as entregas quanto as devolução são realizadas de segunda a sexta durante o horário comercial.

5. DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS

5.1. O valor correspondente ao plano escolhido pelo Assinante será pago mensalmente, mediante débito em cartão de crédito cadastrado pelo Assinante no ato da assinatura do serviço.

5.1.1. O Assinante será notificado por e-mail com antecedência antes que o débito do valor da mensalidade ocorra assim como será também notificado uma vez que o débito do valor da mensalidade tenha sido efetuado com sucesso.

5.1.2. Todas as informações sobre o assinante deverão ser as mesmas que aparecem na fatura do cartão de crédito ou conta PayPal usada para pagamento.

5.2. A VIDEOGAMERS se reserva o direito de reajustar o valor dos planos de assinaturas e multas vigentes, bem como acrescentar novos planos e/ou multas, a qualquer tempo. O Assinante será informado de qualquer alteração por e-mail, com antecedência de 30 (trinta) dias, facultando-lhe a oportunidade dentro desse prazo, de alterar o plano ou cancelar sua assinatura, desde que o faça com 07 (sete) dias úteis de antecedência da data de aniversário da assinatura. O não cancelamento pelo Assinante dentro do prazo indicado implicará a aceitação tácita das alterações promovidas.

5.3. A validade da contratação dos serviços de locação subordina-se à confirmação da autorização para débito no cartão de crédito, vencendo-se a primeira parcela na data de cadastramento do Assinante, e as demais, sucessivamente a cada 30 dias.

5.4. Os pagamentos das mensalidades se darão de forma automática a cada 30 dias a partir da data de cadastro.

5.5. A qualquer momento o Assinante poderá alterar ou cadastrar outro Cartão de Crédito por meio do link "Cartão de Crédito" na página "Minha Lista".

5.5.1. Na hipótese de um pagamento de mensalidade não ocorrer por problemas na aprovação de crédito do Assinante junto à administradora do cartão, a VIDEOGAMERS enviará um e-mail comunicando o fato ao Assinante, suspendendo os serviços de locação de jogos até que a cobrança se regularize. Se assim não ocorrer no prazo de 07 (sete) dias corridos contados da data de comunicação do Assinante, o plano será automaticamente cancelado e os jogos em posse do Assinante deverão ser devolvidos à VIDEOGAMERS.

5.5.2. Ocorrendo qualquer mudança na validade de seu cartão de crédito, o Assinante deverá alterar, imediatamente, sua forma de pagamento acessando a página "Minha Lista", sob pena de rescisão do contrato de locação por inadimplência.

5.5.3. Não ocorrendo o pagamento da mensalidade na data especificada por problemas na aprovação do cartão de crédito do usuário e a mesma permanecer em aberto por mais de 03 (três) dias, será cobrada uma taxa no valor de R$ 4,50 por dia por jogo em poder do usuário até que seja feita a regularização da mensalidade. Essa cobrança será feita no cartão de crédito cadastrado na conta do usuário ou caso o usuário não regularize a situação em até 07 (sete) dias, será emitido um boleto de cobrança bancária no valor.

5.5.4. Não sendo efetuado o pagamento da cobrança dentro do prazo de vencimento permitirá que a VIDEOGAMERS transforme a mesma em uma duplicata de serviços para fim de cobrança judicial.

5.6. Fica facultado ao Assinante o direito de mudar de plano de assinatura, a qualquer tempo. A alteração de plano implica o cancelamento do plano anterior, e não ensejará direito a qualquer reembolso pelos dias ou quotas não utilizados.

5.7. Se realizada a alteração do plano de assinatura para um inferior ao plano atual, ou seja, menor quantidade de jogos em casa por período, o Assinante deverá devolver o(s) jogo(s) excedentes no prazo de até 7 (sete) dias corridos desde que esse prazo não ultrapasse a data de vencimento de sua mensalidade. Não sendo devolvidos nesse prazo, os jogos serão cobrados do Assinante pelo valor de mercado para reposição vigente à época.

5.8. Em caso de dano, extravio, roubo ou fato semelhante do(s) jogo(s) em poder do assinante, o(s) mesmo(s) devera(ão) ser reposto(s) pelo assinante para a VideoGamers. Caso não seja possível efetuar a reposição, será cobrado do assinante o valor de venda dos títulos usados no momento do ocorrido.

5.9  Em caso de pagamento via PayPal, os pagamentos não podem ser suspensos pelo assinante sem antes efetuar a solicitação do cancelamento de sua assinatura com a devolução do jogo em seu poder.
 
5.9.1 Falhas ou interrupção dos pagamentos feitos via PayPal com a assinatura ativa, poderão gerar multas e encargos para o assinante.
 
5.9.2 Em caso de pagamento por boleto bancário, nos três ( 03 ) primeiros meses de assinatura, o assinante poderá apenas receber jogos com mais de seis ( 06 ) meses desde sua data de lançamento. Após a terceira renovação consecutiva de sua mensalidade, essa restrição deixará de existir.

6. PRAZO DE INÍCIO E CANCELAMENTO

6.1. O presente Contrato terá início a partir da validação dos dados cadastrais e autorização da operadora de cartão de crédito, paypal ou do pagamento do boleto bancário, para o pagamento da primeira mensalidade (no ato da assinatura), renovando-se sucessivamente na data de aniversário da assinatura, facultando-se a sua rescisão imotivada a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante expressa comunicação, enviada com antecedência mínima de 07 (sete) dias da data de vencimento da próxima parcela, salvo nos casos de cancelamento ou suspensão por inadimplência.

6.2. Para a rescisão do contrato por iniciativa do Assinante, basta clicar na opção Cancelar Conta localizada na página "Minha Conta" e seguir as instruções do site. O cancelamento não ensejará direito a qualquer reembolso no caso de utilização parcial ou não utilização e, se efetuado fora do prazo consignado na cláusula 6.2.1, não isentará o Assinante do pagamento da próxima mensalidade.

6.2.1 O assinante deverá solicitar o cancelamento até 02 dias úteis antes da data de renovação automática. Essa solicitação deverá ser acompanhada da devolução do jogo em poder do assinante na mesma data ou em data retroativa. A não devolução do jogo em poder do assinante na mesma data ou em data retroativa à solicitação de cancelamento fará com que essa solicitação fique inválida.

6.3. A VIDEOGAMERS poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o plano de assinatura e rescindir o presente instrumento também nas seguintes hipóteses:

a) perdas, extravios, ou danos nos jogos em poder do usuário;

b) atraso no pagamento superior a 7 (sete) dias corridos;

c) utilização do site e dos games em desacordo com este Termo, ou prática de atos que violem e faltem com o respeito e dignidade dos demais Assinantes, usuários e funcionários da empresa;

d) inserção de informações falsas no cadastro.

6.4. Em caso de cancelamento de assinatura por iniciativa do Assinante, este deverá devolver os jogos em seu poder antes de solicitar o cancelamento.

6.5. Em qualquer hipótese de cancelamento da assinatura o Assinante não ficará isento dos débitos anteriores e encargos contratuais, nem terá direito ao reembolso de valores pagos à VIDEOGAMERS, facultando-se a esta o envio de fatura eletrônica relativa aos valores devidos e não quitados, inclusive dos jogos não devolvidos e ou danificados.

6.5.1. O não pagamento da referida fatura eletrônica na data de vencimento, permitirá à VIDEOGAMERS transformá-la em duplicata de serviços, para fins de cobrança judicial.

7. ACESSO À CONTA - PROTEÇÃO DA IDENTIDADE

7.1. O Assinante responde civil e criminalmente pela veracidade das informações e dados fornecidos à VIDEOGAMERS, especialmente em caso de fraude.

7.2. O Assinante é o responsável pela manutenção da confidencialidade dos dados de acesso à conta e senha, arcando com eventuais débitos eventualmente efetuados por meio desses dados.

7.3. Na hipótese de acesso através de computador público ou compartilhado, o Assinante obriga-se a efetuar o "log out" ou a se desconectar do site após cada visita.

7.4. Ocorrendo suspeita de estar sendo vítima de fraude envolvendo o site, o Assinante deverá informar, imediatamente, a VIDEOGAMERS, bem como a sua empresa de cartão de crédito. A VIDEOGAMERS poderá, a fim de proteger seus Assinantes, adquirentes ou Usuários de potenciais fraudes, suspender quaisquer contas, não se obrigando a creditar ou descontar qualquer valor a título de mensalidade nestes casos.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Todo o conteúdo do site disponível ao Assinante, no momento do seu registro, ou que venha a ser disponibilizado posteriormente, incluindo textos, gráficos, logos, designs, fotografias, ícones, imagens, áudios e vídeos, compilação de dados e softwares é de propriedade da VIDEOGAMERS ou de terceiros, estando protegidas pelas leis da República Federativa do Brasil e demais leis internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. O conteúdo do site não pode ser utilizado ou reproduzido sem a expressa autorização da VIDEOGAMERS. A VIDEOGAMERS se reserva o direito, segundo exclusivo critério, de suspender ou cancelar o plano de assinatura caso haja indícios de violação desta disposição, incluindo a cópia ou reprodução desautorizada dos jogos alugados (pirataria). As instruções sobre como entrar em contato com a VIDEOGAMERS da presença de qualquer violação do conteúdo do site estão relacionadas no final deste Termo.

9. ENTRETENIMENTO E CONTEÚDO DO SITE

O site poderá permitir que os Assinantes enviem opiniões ou comentários relacionados ao material contido e disponibilizado pela VIDEOGAMERS. Quaisquer opiniões, avisos, declarações ou ofertas efetuadas pelos Assinantes serão de responsabilidade exclusiva de seus autores. Em hipótese alguma a VIDEOGAMERS, seus sócios, administradores ou empregados se responsabilizarão por perdas e danos causados pela sua interpretação das informações obtidas através deste site. É de responsabilidade exclusiva do Assinante ou usuário avaliar seu conteúdo e por ele se responsabilizar.

10. USO DE INFORMAÇÕES ENVIADAS

A VIDEOGAMERS está autorizada a utilizar comentários, informações, ideias ou conceitos provenientes de mensagens enviadas pelos Assinantes, incluindo, mas não se limitando a, repostas de questionários ou material postado, independentemente de qualquer compensação ou remuneração ao remetente, ressalvada a respectiva identificação do remetente ou sua identidade preservada, caso assim prefira.

11. SOBRE A CONDUTA NO SITE

Ao acessar este site, o Assinante ou usuário se compromete a não enviar, carregar ou transmitir qualquer material que contenha códigos ou vírus, arquivos ou programas desenvolvidos para interromper, destruir ou limitar o funcionamento de software, hardware ou qualquer outro equipamento relacionado ao site, a não interferir nos servidores ou redes conectadas ao site, bem como a não utilizar identidade falsa e a não se conduzir de maneira vulgar ou ofensiva enquanto se utilizar destes serviços, sob pena de cancelamento imediato do plano, sem prejuízo de responsabilização pelas eventuais perdas e danos causados.

12. LIMITAÇÕES DE USO

12.1. A VIDEOGAMERS, seguindo as recomendações do Ministério da Justiça, alerta aos Srs. Pais e Responsáveis por menores de 18 anos que observem a classificação indicativa atribuída a cada diversão pública e que conversem com as crianças e adolescentes sobre as inadequações indicadas antes de exibir o conteúdo impróprio à respectiva faixa etária.

12.2. O conteúdo do site e o dos jogos destina-se ao uso pessoal e não comercial dos Assinantes, garantindo-lhes acesso limitado e sendo vedados downloads, modificações, cópias, transmissões, reproduções ou duplicações derivadas deste site ou dos jogos; bem como a sublocação, empréstimo gratuito ou remunerado dos mesmos. Qualquer uso desautorizado do conteúdo deste site e dos jogos implicarão no encerramento do plano, sem prejuízo da responsabilização pelos eventuais danos e perdas causados.

13. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

A VIDEOGAMERS tem por ideal priorizar e respeitar os direitos de propriedade intelectual alheios. Caso haja qualquer indício de que o conteúdo do site viole um direito de propriedade intelectual alheio, por favor, notifique-nos por escrito imediatamente através do link "Fale Conosco" em qualquer uma das páginas em nosso site.

14. LITÍGIOS

Fica ajustado entre a VIDEOGAMERS e seus Assinantes, que eventuais disputas ou litígios envolvendo o presente Termo e nossos serviços serão submetidos para processamento e julgamento perante o Foro da Comarca de São Paulo.