Os Termos de Uso abaixo relacionados formam o contrato que regulará os serviços de locação oferecidos pela VIDEOGAMERS ao Assinante dos planos oferecidos por nós.

Ao selecionar a opção "CONCORDO" no ato da assinatura, o Assinante está aderindo a todos esses termos e concordando com as condições previstas para a utilização de nossos serviços.

ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A VIDEOGAMERS poderá alterar o presente Termo, a qualquer tempo. A versão mais recente revogará todas as anteriores e poderá ser sempre visualizada por meio do link "Termo de Uso", localizado no rodapé da página deste site. A continuidade na utilização dos serviços oferecidos pela VIDEOGAMERS, depois de eventuais alterações, implica a concordância do Assinante com a versão mais recente.

A VIDEOGAMERS utiliza a criptografia SSL, um dos mais modernos recursos de segurança voltados à proteção de dados na Internet, garantindo ao Assinante ou Usuário o sigilo de todos os dados fornecidos. Todas as informações registradas neste site sujeitam-se à nossa Política de Privacidade, cujos termos integram o presente, para todos os fins e efeitos. Para conhecê-la basta acessar o link "Política de Privacidade", localizado no rodapé de todas as páginas deste site.

1.1. A A&F P de Figueiredo Com. Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.981.440/0001-77, doravante denominada simplesmente como VIDEOGAMERS, prestará os serviços de locação de jogos eletrônicos para consoles de videogames por assinatura, nos termos e condições abaixo:

1.1.1. Ao aderir ao presente Termo, o Assinante terá direito à locação dos títulos disponíveis em nosso web site, sendo-lhe possível manter em sua posse, simultaneamente, certo número desses jogos conforme for o tipo de assinatura escolhido, sem data de devolução pré-estabelecida, ou despesas de envio ou devolução, mediante o pagamento de uma taxa mensal cujo valor variará conforme o tipo de assinatura feita.

1.1.2. Fica à cargo do Assinante escolher os títulos desejados, elaborando uma lista de títulos preferenciais no site. Ficando à cargo da VIDEOGAMERS providenciar a entrega desse(s) jogo(s) no endereço indicado pelo Assinante.

1.1.3. A quantidade de trocas que o Assinante terá direito por mês irá depender do tipo de assinatura feito assim como a quantidade de jogos que o Assinante poderá manter em sua posse enquanto permanecer ativa a sua assinatura com a VIDEOGAMERS.  As trocas não efetuadas em um período não serão repassadas para o período posterior.

1.1.4. Entende-se por jogos em posse do Assinante, aqueles que lhe foram entregues pelos Correios e ainda não retornaram às dependências da VIDEOGAMERS, incluindo-se aqueles que ainda estejam em trânsito de devolução.

1.1.5. Os serviços oferecidos pela VIDEOGAMERS estão disponíveis para os Assinantes moradores de áreas onde existem o seguinte serviço de entrega dos Correios:  E-SEDEX.  A VIDEOGAMERS pode no entanto por motivos próprios decidir não atender certas regiões do Brasil, mesmo onde esse serviço existam.

1.1.6. Potenciais Assinantes com endereços situados em faixas de CEP não cobertas por nossos serviços serão avisados durante o processo de cadastramento. Não podendo concluir a presente contratação.

2.1. Os títulos selecionados pelo Assinante serão relacionados em uma lista de preferências, sendo-lhe facultado, a qualquer tempo, adicionar, excluir ou re-ordená-los, bastando para tanto acessar a página "Minha Lista". Poderá ainda, através desta página, visualizar quais jogos estão em seu poder e quais ainda não retornaram à VIDEOGAMERS.

2.2. A VIDEOGAMERS somente enviará os jogos escolhidos pelo Assinante e a ordem de envio terá por base a ordem por ele estabelecida na página "Minha Lista" e a disponibilidade desses títulos em nosso estabelecimento.

3.1. A entrega dos jogos será feita durante o horário de entrega dos Correios para sua localidade, no endereço fornecido pelo Assinante no momento do seu cadastramento, sempre em dias úteis e conforme a disponibilidade dos títulos escolhidos.

3.1.1. Ao efetuarmos um envio, o Assinante será informado por e-mail sobre o(s) jogo(s) enviados. Cabe ao Assinante acusar o eventual não recebimento no prazo de até 07 (sete) dias úteis contados da data da notificação por e-mail, sob pena do jogo ser considerado como entregue para o Assinante. A ocorrência deverá ser relatada por meio da página “Fale Conosco”, usando como Assunto “ Jogos não Recebidos”.

3.2. O prazo de entrega irá variar de acordo com a tabela vigente dos Correios para o tipo de entrega para cada região do país. A VIDEOGAMERS envia seus jogos de segunda à sexta-feira, exceto em feriados nacionais e regionais.

3.2.1. Alguns fatores poderão afetar o tempo de entrega estimado, incluindo, mas não se limitando a circunstâncias extraordinárias que ocorram com o serviço de entrega dos Correios.

3.3. A devolução dos jogos deverá ser feita exclusivamente através do envelope resposta, o qual será reitrado na casa do assinante por um funcionário dos Correios. O assinante deverá guardar o recibo de entrega dos jogos dado pelos Correios até que receba uma notificação por email que estes foram recebidos pela VIDEOGAMERS.

4.1. O valor correspondente ao plano escolhido pelo Assinante será pago mensalmente, mediante débito em cartão de crédito cadastrado pelo Assinante no ato da assinatura do serviço.

4.1.1 O Assinante será notificado por email com antecedência antes que o débito do valor da mensalidade ocorra assim como será também notificado uma vez que o débito do valor da mensalidade tenha sido efetuado com sucesso.

4.2. A VIDEOGAMERS se reserva o direito de reajustar o valor dos planos de assinaturas e multas vigentes, bem como acrescentar novos planos e/ou multas, a qualquer tempo. O Assinante será informado de qualquer alteração por e-mail, com antecedência de 30 (trinta) dias, facultando-lhe a oportunidade dentro desse prazo, de alterar o plano ou cancelar sua assinatura, desde que o faça com 07 (sete) dias úteis de antecedência da data de aniversário da assinatura. O não cancelamento pelo Assinante dentro do prazo indicado implicará a aceitação tácita das alterações promovidas.

4.3. A validade da contratação dos serviços de locação subordina-se à confirmação da autorização para débito no cartão de crédito, vencendo-se a primeira parcela na data de cadastramento do Assinante, e as demais, sucessivamente, na mesma data dos meses subseqüentes.

4.7. Quando o vencimento da mensalidade ocorrer aos sábados, domingos ou feriados, o débito ocorrerá no primeiro dia útil posterior à data de vencimento da parcela.

4.8. A qualquer momento o Assinante poderá alterar ou cadastrar outro Cartão de Crédito por meio do link “Cartão de Crédito” na página “Minha Lista”.

4.8.1. Na hipótese de um pagamento de mensalidade não ocorrer por problemas na aprovação de crédito do Assinante junto à administradora do cartão, a VIDEOGAMERS enviará um e-mail comunicando o fato ao Assinante, suspendendo os serviços de locação de jogos até que a cobrança se regularize. Se assim não ocorrer no prazo de 07 (sete) dias corridos contados da data de comunicação do Assinante, o plano será automaticamente cancelado e os jogos em posse do Assinante deverão ser devolvidos à VIDEOGAMERS.

4.9. Fica facultado ao Assinante o direito de mudar de plano de assinatura, a qualquer tempo. A alteração de plano implica o cancelamento do plano anterior, e não ensejará direito a qualquer reembolso pelos dias ou quotas não utilizados.

4.10. Se realizada a alteração do plano de assinatura para um inferior ao plano atual, ou seja, menor quantidade de jogos em casa por período, o Assinante deverá devolver o(s) jogo(s) excedentes no prazo de até 7 (sete) dias corridos desde que esse prazo não ultrapasse a data de vencimento de sua mensalidade. Não sendo devolvidos nesse prazo, os jogos serão cobrados do Assinante pelo valor de mercado para reposição vigente à época.

5.1. O presente Contrato terá início a partir da validação dos dados cadastrais e autorização da operadora de cartão de crédito para o pagamento da primeira mensalidade (no ato da assinatura), renovando-se sucessivamente na data de aniversário da assinatura, facultando-se a sua rescisão imotivada a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante expressa comunicação, enviada com antecedência mínima de 07 (sete) dias da data de vencimento da próxima parcela, salvo nos casos de cancelamento ou suspensão por inadimplência.

5.2. Para a rescisão do contrato por iniciativa do Assinante, basta clicar na opção Cancelar Conta localizada na página "Minha Conta" e seguir as instruções do site. O cancelamento não ensejará direito a qualquer reembolso no caso de utilização parcial ou não utilização e, se efetuado fora do prazo consignado na cláusula 5.1 acima, não isentará o Assinante do pagamento da próxima mensalidade.

5.3. A VIDEOGAMERS poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o plano de assinatura e rescindir o presente instrumento também nas seguintes hipóteses:

a) perdas, extravios, ou danos nos jogos em poder do usuário;

b) atraso no pagamento superior a 15 (quinze) dias corridos;

c) utilização do site e dos games em desacordo com este Termo, ou prática de atos que violem e faltem com o respeito e dignidade dos demais Assinantes e Usuários do site.

5.4. Em qualquer hipótese de cancelamento de assinatura, seja por iniciativa do Assinante ou da VIDEOGAMERS, o Assinante deverá devolver os jogos em seu poder  no prazo de 7 (sete) dias, a contar da data de comunicação do cancelamento. A não devolução dos jogos no prazo estipulado acarretará na cobrança no cartão de crédito do Assinante do valor  de revenda do(s) jogo(s) em seu poder ou a efetivação da assinatura nos valores correntes dos planos expostos em nosso site.

5.5. Em qualquer hipótese de cancelamento da assinatura o Assinante não ficará isento dos débitos anteriores e encargos contratuais, nem terá direito ao reembolso de valores pagos à VIDEOGAMERS, facultando-se a esta o envio de fatura eletrônica relativa aos valores devidos e não quitados, inclusive dos jogos não devolvidos e ou danificados.

5.5.1. O não pagamento da referida fatura eletrônica na data de vencimento, permitirá à VIDEOGAMERS transformá-la em duplicata de serviços, para fins de cobrança judicial.

6.1. O Assinante responde civil e criminalmente pela veracidade das informações e dados fornecidos à VIDEOGAMERS, especialmente em caso de fraude.

6.2. O Assinante é o responsável pela manutenção da confidencialidade dos dados de acesso à conta e senha, arcando com eventuais débitos eventualmente efetuados por meio desses dados.

6.3. Na hipótese de acesso através de computador público ou compartilhado, o Assinante obriga-se a efetuar o "log out" ou a se desconectar do site após cada visita.

6.4. Ocorrendo suspeita de estar sendo vítima de fraude envolvendo o site, o Assinante deverá informar, imediatamente, a VIDEOGAMERS, bem como a sua empresa de cartão de crédito. A VIDEOGAMERS poderá, a fim de proteger seus Assinantes, adquirentes ou Usuários de potenciais fraudes, suspender quaisquer contas, não se obrigando a creditar ou descontar qualquer valor a título de mensalidade nestes casos.

I) Direitos Autorais

7.1. Todo o conteúdo do site disponível ao Assinante, no momento do seu registro, ou que venha a ser disponibilizado posteriormente, incluindo textos, gráficos, logos, designs, fotografias, ícones, imagens, áudios e vídeos, compilação de dados e softwares é de propriedade da VIDEOGAMERS ou de terceiros, estando protegidas pelas leis da República Federativa do Brasil e demais leis internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. O conteúdo do site não pode ser utilizado ou reproduzido sem a expressa autorização da VIDEOGAMERS. A VIDEOGAMERS se reserva o direito, segundo exclusivo critério, de suspender ou cancelar o plano de assinatura caso haja indícios de violação desta disposição, incluindo a cópia ou reprodução desautorizada dos jogos alugados (pirataria). As instruções sobre como entrar em contato com a VIDEOGAMERS da presença de qualquer violação do conteúdo do site estão relacionadas no final deste Termo.

O site poderá permitir que os Assinantes enviem opiniões ou comentários relacionados ao material contido e disponibilizado pela VIDEOGAMERS. Quaisquer opiniões, avisos, declarações ou ofertas efetuadas pelos Assinantes serão de responsabilidade exclusiva de seus autores. Em hipótese alguma a VIDEOGAMERS, seus sócios, administradores ou empregados se responsabilizarão por perdas e danos causados pela sua interpretação das informações obtidas através deste site. É de responsabilidade exclusiva do Assinante ou usuário avaliar seu conteúdo e por ele se responsabilizar.

A VIDEOGAMERS está autorizada a utilizar comentários, informações, idéias ou conceitos provenientes de mensagens enviadas pelos Assinantes, incluindo, mas não se limitando a, repostas de questionários ou material postado, independentemente de qualquer compensação ou remuneração ao remetente, ressalvada a respectiva identificação do remetente ou sua identidade preservada, caso assim prefira.

Ao acessar este site, o Assinante ou usuário se compromete a não enviar, carregar ou transmitir qualquer material que contenha códigos ou vírus, arquivos ou programas desenvolvidos para interromper, destruir ou limitar o funcionamento de software, hardware ou qualquer outro equipamento relacionado ao site, a não interferir nos servidores ou redes conectadas ao site, bem como a não utilizar identidade falsa e a não se conduzir de maneira vulgar ou ofensiva enquanto se utilizar destes serviços, sob pena de cancelamento imediato do plano, sem prejuízo de responsabilização pelas eventuais perdas e danos causados.

11.1. A VIDEOGAMERS, seguindo as recomendações do Ministério da Justiça, alerta aos Srs. Pais e Responsáveis por menores de 18 anos que observem a classificação indicativa atribuída a cada diversão pública e que conversem com as crianças e adolescentes sobre as inadequações indicadas antes de exibir o conteúdo impróprio à respectiva faixa etária.

11.2. O conteúdo do site e o dos jogos destina-se ao uso pessoal e não-comercial dos Assinantes, garantido-lhes acesso limitado e sendo vedados downloads, modificações, cópias, transmissões, reproduções ou duplicações derivadas deste site ou dos jogos; bem como a sublocação, empréstimo gratuito ou remunerado dos mesmos. Qualquer uso desautorizado do conteúdo deste site e dos jogos implicarão no encerramento do plano, sem prejuízo da responsabilização pelos eventuais danos e perdas causados.

A VIDEOGAMERS tem por ideal priorizar e respeitar os direitos de propriedade intelectual alheios. Caso haja qualquer indício de que o conteúdo do site viole um direito de propriedade intelectual alheio, por favor notifique-nos por escrito imediatamente através do link “Fale Conosco” em qualquer uma das páginas em nosso site.

Fica ajustado entre a VIDEOGAMERS e seus Assinantes, que eventuais disputas ou litígios envolvendo o presente Termo e nossos serviços serão submetidos para processamento e julgamento perante o Foro da Comarca de São Paulo.